CLUBE DA REVISÃO
Termos de Uso
Última atualização: 08 de maio de 2026
- Aceitação dos Termos
Ao acessar ou adquirir qualquer produto do Clube da Revisão, gerido por Alencar Mota, você concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize os produtos ou serviços oferecidos. - Sobre os Produtos
O Clube da Revisão comercializa flashcards digitais para estudo e preparação para concursos públicos, entregues em formato de arquivo compatível com o software Anki (gratuito), acompanhados de acesso a material de apoio em plataforma de área de membros.
Os produtos são de natureza estritamente educacional e não garantem aprovação em qualquer concurso público. - Uso Permitido
O produto adquirido destina-se ao uso pessoal e intransferível do comprador. É expressamente proibido:
Compartilhar, redistribuir, revender ou ceder o material a terceiros, a qualquer título, seja gratuito ou oneroso;
Reproduzir total ou parcialmente o conteúdo em qualquer meio sem autorização prévia e por escrito;
Modificar, adaptar ou criar obras derivadas com base nos flashcards adquiridos;
Utilizar o material para fins comerciais não autorizados.
A violação destas condições poderá resultar no cancelamento imediato do acesso, sem direito a reembolso, além de responsabilização civil e criminal nos termos da Lei n.º 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). - Entrega do Produto
Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material digital e à área de membros será liberado automaticamente pela plataforma, no prazo de até 24 horas. O arquivo do deck para importação no Anki será disponibilizado conforme as instruções enviadas ao e-mail cadastrado pelo comprador. - Política de Reembolso
Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), o comprador tem direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da aquisição, sem necessidade de justificativa.
Para solicitar o reembolso, entre em contato pelo e-mail suporte@clubedarevisao.com.br dentro do prazo estipulado. O valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo determinado pela plataforma de pagamento.
Após o prazo de 7 dias, não haverá direito a reembolso, salvo em casos de vício do produto devidamente comprovado. - Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo dos flashcards, incluindo textos, formatação, estrutura pedagógica e materiais de apoio, é de propriedade exclusiva de Alencar Mota / Clube da Revisão e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei n.º 9.610/1998).
A compra do produto não transfere ao adquirente qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo. - Isenção de Responsabilidade
O Clube da Revisão não se responsabiliza por:
Resultado em provas, concursos ou qualquer processo seletivo;
Problemas técnicos decorrentes de incompatibilidade do dispositivo do usuário com o software Anki;
Danos indiretos, lucros cessantes ou quaisquer prejuízos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do produto. - Aviso sobre Plataformas de Terceiros
O Clube da Revisão não possui qualquer vínculo, parceria, afiliação ou associação oficial com o Facebook, Instagram, WhatsApp, YouTube, TikTok, Google, Apple, Anki ou qualquer outra plataforma de terceiros cujos nomes possam ser eventualmente mencionados em materiais de divulgação.
A menção a essas plataformas ocorre exclusivamente para fins informativos e de orientação ao usuário, sem qualquer relação comercial ou institucional. - Alterações nos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados a qualquer tempo, sem aviso prévio. A versão vigente estará sempre disponível no site clubedarevisao.com.br. O uso continuado dos produtos após eventuais alterações implica a aceitação dos novos termos. - Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. - Contato
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